
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 59, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições que Ihe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,
RESOLVE: Art. 1º Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, chefe da Seção de Suporte Operacional da Coordenadoria de Produção e Suporte, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 52/2003, instituido pela Portaria nº 33, de 21.1.2004 e alterada pela Portaria nº 184/2004, em substituição a DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA.
Art. 2º Designar DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, coordenador de Produção e Suporte, como primeiro fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 52/2003 instituído pela Portaria nº 33, de 21.1.2004 e alterada pela Portaria nº 184/2004, em substituição a MARCELO CARNEIRO RODRIGUES.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nosta data.
Athayde Fontoura Filho
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 278, Fevereiro/2006, p. 8.