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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 59, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições que Ihe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria, 

RESOLVE: Art. 1º Designar MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, chefe da Seção de Suporte Operacional da Coordenadoria de Produção e Suporte, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 52/2003, instituido pela Portaria nº 33, de 21.1.2004 e alterada pela Portaria nº 184/2004, em substituição a DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA.

Art. 2º Designar DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, coordenador de Produção e Suporte, como primeiro fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 52/2003 instituído pela Portaria nº 33, de 21.1.2004 e alterada pela Portaria nº 184/2004, em substituição a MARCELO CARNEIRO RODRIGUES.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nosta data.

Athayde Fontoura Filho

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 278, Fevereiro/2006, p. 8

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