
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 593, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições legais e regimentais,
RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ATHAYDE FONTOURA FILHO, matrícula nº 309R0178, ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA, matrícula nº 309R0193, MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO, matrícula nº 309R0205, MARIA INÊS GONÇALVES DE OLIVEIRA MULLER, matrícula nº 309R0063, JORGE MARLEY DE ANDRADE, matrícula nº 309R0229, GIUSEPPE DUTRA JANINO, matrícula nº 30900383, KÁTIA PEREIRA BESSA, matrícula nº 30900418, ADRIANA RAMOS DE ALMEIDA, matricula nº 30900853, TÂNIA FRANCO LIMA DA ROCHA, matrícula nº 3090047, LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO, matrícula nº 30900675, e ARMANDO KOKITSU, matrícula nº 309R0261, para comporem o Comitê da Qualidade, sob a presidência do primeiro.
Art. 2º Ficam revogadas as portarias nº 507, de 10 de dezembro de 2004, nº 61, de 10 de fevereiro de 2006, e nº 143, de 5 de abril de 2006.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Ministro MARCO AURÉLIO
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 286, Outubro/2006, p. 9.