
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 61, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista o programa instituído por meio da Portaria nº 331, de 20 de agosto de 2004, e o Comitê de Qualidade, instituido por meio da Portaria nº 405, de 29 de setembro
de 2004,
RESOLVE: Art. 1º Designar JORGE MARLEY DE ANDRADE, matrícula nº 309R0229, para compor o Comitê da Qualidade, instituído pela Portaria nº 507, de 1º de dezembro do 2004, em substituição a SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS, matrícula nº 30900225.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 278, Fevereiro/2006, p. 7.