O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista o programa instituído por meio da Portaria nº 331, de 20 de agosto de 2004, e o Comitê de Qualidade, instituido por meio  da Portaria nº 405, de 29 de setembro
de 2004,

RESOLVE: Art. 1º Designar JORGE MARLEY DE ANDRADE, matrícula nº 309R0229, para compor o Comitê da Qualidade, instituído pela Portaria nº 507, de 1º de dezembro do 2004, em substituição a SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS, matrícula nº 30900225.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.