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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006.

(Revogada pela PORTARIA Nº 584, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista o Programa instituído por meio da Portaria nº 331, de 20 de agosto de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ALTERJUNIOR MESQUITA PAIVA, matrícula nº 30900334, e SUELI HELENA ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 30900723, para comporem o Núcleo da Qualidade, instituído pela Portaria nº 504, de 30 de novembro de 2004.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Ministro GILMAR MENDES

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 278, Fevereiro/2006, p. 7.