O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4° e no inciso I do art. 2º, da Portaria no 204, de 26.9.2002,

RESOLVE: Art. 1º Dispensar BRUNO STACCIARINI ROCHA OLIVEIRA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de chefe da Seção de Processamento III, nível FC-6, da Coordenadoria do Processamento, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar JOÃO EUDES FERREIRA, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de chefe de Seção de Processamento III, nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.

ATHAYDE FONTOURA FILHO