
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 641, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4° e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE: Art. 1º Dispensar VALDÉZIA BANDEIRA GOMES CHAN JORGE, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Dispensar LUCILENE CUSTÓDIO DA SILVA. técnico judiciário, área apoio especializado, digitação, da função comissionada de assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Administração.
Art . 3º Designar LUCILENE CUSTÓDIO DA SILVA, técnico judiciário, área apoio especializado, digitação, para exercer a função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de Administração.
Art. 4º Designar MARISTELA DO ESPÍRITO SANTO FERNANDES, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Administração.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 287, Novembro/2006, p.15-16.