
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 648, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º
da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve
Art. 1º. Designar IDENIR SANTOS DE OLIVIERA como substituta do Coordenador de Jurisprudência, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 19 a 27.1.2007.
Art. 2º. Designar LÍLIA MARIA DA CUNHA FERNANDES como substituta do Coordenador de Jurisprudência, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 3º. Revogar o artigo 1º da Portaria nº 367, de 4.7.2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subseqüente.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 226, Seção 2, de 27.11.2006, p.32.