
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 655, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da
Res. nº 20.703, de 2000,
RESOLVE designar EDA MARIA MONI BIDIN DE ALMEIDA SICILIANO como substituta do chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
Athayde Fontoura Filho
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 287, Novembro/2006, p.17.