O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições que Ihe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno,

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores JUTHY MARIA CAMPOS RODRIGUES PEREIRA, analista judiciário, matrícula nº 30900708, como titular, e SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, técnico judiciário, matrícula nº 30900178, como substituto, para exercerem a atividade de registro de Conformidade Diária da Secretaria de Orçamento e Finanças (Unidade Gestora 070026) no Sistema Siafi, de acordo com as instruções normativas-STN nº 5, de 6 do novembro de 1996, e nº 4, de 10 do maio do 2000.

Art. 2º  Revogar a Portaria nº 289, de 8 de outubro de 2003.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Athayde Fontoura Filho