Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 678, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.

(Revogada pela PORTARIA Nº 204, DE 17 DE MAIO DE 2007.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve

Designar RAFAEL DUARTE CUNHA MEDEIROS como substituto do Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 243, Seção 2, de 20.12.2006, p. 39.