
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 707, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 570/2004,
RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 309R0233, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 33/2004, firmado com a empresa América Elevadores Ltda., que tem por objeto a prestação de serviço contínuo de manutenção para oito elevadores do TSE pelo período de 12 meses.
Art. 2° Designar o servidor ERASMO DE CASTRO LEITE JUNIOR, matricula nº 30900548, como seu substituto.
Art. 3° Fica revogada a Portaria nº 299, de 17 de junho de 2005.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Athayde Fontoura Filho
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 288, Dezembro/2006, p.15-16.