O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 570/2004, 

RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 309R0233, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 33/2004, firmado com a empresa  América Elevadores Ltda., que tem por objeto a prestação de serviço contínuo de manutenção para oito elevadores do TSE pelo período de 12 meses.

Art. 2° Designar o servidor ERASMO DE CASTRO LEITE JUNIOR, matricula nº 30900548, como seu substituto.

Art. 3° Fica revogada a Portaria nº 299, de 17 de junho de 2005.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Athayde Fontoura Filho