Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 718, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.

(Revogada pela PORTARIA Nº 218, DE 29 DE MAIO DE 2007.)

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DOTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria, e tendo em vista o Programa instituído por meio da Portaria TSE nº 331, de 20 de agosto de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras TÂNIA FRANCO LIMA DA ROCHA e JANAÍNA RIBEIRO PENNA PEREIRA PAIVA para comporem o Núcleo da Qualidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura. 

ANTÔNIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 288, Dezembro/2006, p. 18.