Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 96, DE 8 DE MARÇO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI, do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000, resolve:

Designar GASPAR JOSÉ DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto da Secretária de Documentação e Informação, Nível CJ-3, no período de 02 a 31.03.2006.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 47, Seção 2, de 9.3.2006, p. 29.