PORTARIA Nº 104, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar JOSÉ VALMIR FERREIRA, técnico judiciário, área serviços gerais, segurança judiciária, da função comissionada de assistente V, nível FC-5, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Dispensar REGINALDO ALVES DE SOUSA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente VI, nível FC-6, da Secretaria Judiciária.

Art. 3º Designar JOSÉ VALMIR FERREIRA, técnico judiciário, área serviços gerais, segurança judiciária, para exercer a função comissionada de assistente VI, nível FC-6, da Secretaria Judiciária.

Art. 4º Designar REGINALDO ALVES DE SOUSA, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada assistente V, nível FC-5, da Secretaria Judiciária.