Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 148, DE 28 DE MARÇO DE 2007

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE: Art. 1° Dispensar MARIA TERESA SÓRIA CANELA da função comissionada de chefe da Seção de Apanhamento e Composição, nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária.

Art. 2° Designar VANDA DE FARIAS MAGALHÃES TOURINHO, analista judiciário, área apoio especializado, taquigrafia, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Apanhamento e Composição, nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária.

Art. 3° Designar MARIA TERESA SÓRIA CANELA para exercer a função comissionada de assistente V, nível FC-5, da Secretaria Judiciária.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 291, Março/2007, p. 16.