PORTARIA Nº 150, DE 29 DE MARÇO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 25.726/2006,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 10/2007, firmado com as empresas consorciadas Construtora OAS Ltda. e Via Engenharia S/A, que tem por objeto execução da edificação da nova sede do TSE em Brasília/DF.

Art. 2º Designar a servidora ANA LÚCIA LOPES ZEREDO, matrícula nº 309R0266, como sua substituta.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.