Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 164, DE 16 DE ABRIL DE 2007.

(Revogada pela PORTARIA Nº 248, DE 6 DE MAIO DE 2010.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, RESOLVE:

Designar GASPAR JOSÉ DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto do Secretário de Gestão da Informação, Nível CJ-3. 

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 73, Seção 2, de 17.4.2007, p. 33.