Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 218, DE 29 DE MAIO DE 2007.

(Revogada pela PORTARIA Nº 134, DE 17 DE MARÇO DE 2011.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e nos termos da Portaria nº 144, de 5 de abril de 2006,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras TÂNIA FRANCO LIMA DA ROCHA e JANAÍNA RIBEIRO PENNA PEREIRA PAIVA como representantes da direção do Programa da Qualidade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

Art. 3º Fica revogada a Portaria-TSE nº 718, de 28 de dezembro de 2006.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 293-I, Maio/2007, p. 15.