PORTARIA Nº 272, DE 4 DE JULHO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE dispensar, a partir de 1º de julho de 2007, HOMERO DA LUZ SANTOS da função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.