Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 10.943/2006,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 80/2006, firmado com a empresa Engerede Engenharia e Representação Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços relacionados à mudança de leiaute, à adequação nas instalações prediais e serviços afins, com fornecimento de material, compreendendo os serviços de marcenaria, de obras civis, de instalações elétricas e de dados e fornecimento e instalação de carpetes.

Art. 2º Designar os servidores ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 309R0233, e JOÃO CESAR NOVAES CABRAL, matrícula nº 30900797, como seus substitutos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 289, Janeiro/2007, p. 14.