
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 358, DE 17 DE AGOSTO DE 2007
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso II do artigo 35 e no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANDREA RAMOS JUBÉ VIANNA do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.
Art. 2º Nomear ANDRÉA MESQUITA GRAMACHO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.
Min. MARCO AURÉLIO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 160, Seção 2, de 20.8.2007, p. 37.

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