PORTARIA Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2007.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria e com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vago, a partir de 5 de janeiro de 2007, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ROGÉRIO DE CASTRO SOARES, que tomou posse em outro cargo público, inacumulável.

Ministro MARCO AURÉLIO