Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 491, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria e com base no artigo 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve

Exonerar, a pedido, MÁRCIO NASCIMENTO DE SOUZA do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a contar de 10 de outubro de 2007.

MINISTRO MARCO AURÉLIO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 206, Seção 2, de 25.10.2007, p. 40.