Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ALAILTON FRANCO ARAÚJO, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de chefe da Seção de Planejamento e Apoio Administrativo, nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Dispensar ROGÉRIO DE CASTRO SOARES, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, nível FC-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 289, Janeiro/2007, p. 7.