PORTARIA Nº 54, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 19.079/2006,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RENATO PARENTE, matrícula nº 309R0246, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 3/2007, firmado com a empresa Clip e Clipping Publicidade e Produções Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de clipping televisivo, pelo período de 12 meses, contendo imagens, som e texto de todo o material jornalístico de interesse da Justiça Eleitoral, veiculado nas emissoras de televisão, contemplando a criação e manutenção de banco de dados (digital), atualizando diariamente, a ser consultado via Internet.

Art. 2º Designar as servidoras SÍLVIA VINHAL DE CASTRO, matrícula nº 30900773, e VALÉRIA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30900332, como suas substitutas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.