Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 584, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.

(Revogada pela PORTARIA Nº 132, DE 17 DE MARÇO DE 2011.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores ERIKA CRISTINE VIANA CARDOSO, EVERTON GONÇALVES DE LIMA, LÍLIAN DE MESQUITA, ROSSANA MARA RIBEIRO SOARES e SANTUZZA DE ALMEIDA CASTRO KAMMOUN, para comporem o Núcleo da Qualidade, instituído pela Portaria nº 504, de 30 de novembro de 2004.

Art. 2º Dispensar do Núcleo da Qualidade os servidores SÉRGIO DIAS CARDOSO e ANDERSON AGUIAR DRUMOND.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

Art. 4º Ficam revogadas as  Portarias nº 62, de 10 de fevereiro de 2006, e nº 484, de 29 de agosto de 2006.

*Ato não localizado.