PORTARIA Nº 593, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria e com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve

Declarar vago, a partir de 19 de novembro de 2007, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por DANIEL AUGUSTO MESQUITA, que tomou posse em outro cargo público, inacumulável.

MINISTRO MARCO AURÉLIO