Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 641, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉA FARIA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta do Secretário Judiciário, Nível CJ-3, no período de 20.12.2007 a 13.1.2008.

Art. 2º Designar VITOR MORAES SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto do Secretário Judiciário, Nível CJ-3, nos períodos de 14 a 17.1.2008 e de 21.1 a 1º.2.2008.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 241, Seção 2, de 17.12.2007, p. 32.