Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-T5E nº 14.236/2006,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora VALERIA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30900332, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 75/2006, firmado com a empresa Prograf Produtos Gráficos Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de encadernação de documentos.

Art. 2º Designar as servidoras TANIA MARA DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 30900540, e SILVA VINHAL DE CASTRO FERREIRA, matrIcula nº 30900773, como suas substitutas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 288, Dezembro/2006, p. 21-22.