PORTARIA Nº 90, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar LEONARDO AUGUSTO SOARES DEL MENEZZI, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de assistente VI, nível FC-6, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Designar MÔNICA BRUNSTEIN CALHEIROS DA GRAÇA para exercer a função comissionada de assistente VI, nível FC-6, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Designar LEONARDO AUGUSTO SOARES DEL MENEZZI, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação.