Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 440, DE 27 DE JUNHO DE 2008.

(Revogada pela PORTARIA Nº 249, DE 6 DE MAIO DE 2010.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, VIII, do Regulamento Interno, RESOLVE DESIGNAR: 

Art. 1º FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE, CRM 8224, JENNER ARRUDA MODESTO DOS SANTOS, CRM 8864, e JULIO CESAR MATTOS RAICK, CRM 7344, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médica Oficial deste Tribunal.

Art. 2º MÁRCIA PÉRES NESSRALLA FELIPE, CRM 58319, OSMAR WILLIAN VIEIRA, CRM 2949, e FABIANO PEIXOTO DA CONCEIÇÃO, CRM 10131, para atuarem como suplentes.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 129, de 20 de junho de 2002.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 27 de junho de 2008. 

Miguel Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 306, Junho/2008, p. 9.