PORTARIA Nº 102, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria, e pela Portaria nº 331, de 20 de agosto de 2004, que instituiu o Programa da Qualidade,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras ANA CRISTINA COELHO ABRANTES, JANAÍNA RIBEIRO PEREIRA PAIVA, LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO SILVA, TÂNIA FRANCO LIMA DA ROCHA e THIAGO HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, como representantes da direção no Programa da Qualidade, sendo esta compreendida como a Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Aos representantes da direção compete:

I – assegurar que os processos de trabalho do Programa da Qualidade sejam estabelecidos, implementados e mantidos;

II – manter informado o diretor-geral da Secretaria do Tribunal sobre o desempenho do Programa da Qualidade e qualquer necessidade de melhoria do programa; e

III – garantir a promoção da conscientização dos requisitos do cliente em todo o Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 570, de 30 de novembro de 2007.

Athayde Fontoura Filho