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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 116, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar RENILSON CARVALHO TOMAZ, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar GISELLE AUXILIADORA BORGES VIEGAS, analista judiciário, área administrativa, especialidade pedagogia, para exercer a função comissionada de assistente IV, nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Athayde Fontoura Filho

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 302, Fevereiro/2008, p. 20.

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