Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:

Designar JOSÉ ALBERTO NAVES COCOTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, como substituto da Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Jurídica, no período de 7 a 18.1.2008.

ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 11, Seção 2, de 16.1.2008, p. 32.