Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 241, DE 23 DE ABRIL DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, RENATO PARENTE do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Ministro MARCO AURÉLIO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 78, Seção 2, de 24.4.2008, p. 39.