PORTARIA Nº 294, DE 6 DE MAIO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Nomear EBENÉZER CUPERTINO NASCIMENTO para exercer o cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Min. CARLOS AYRES BRITTO