PORTARIA Nº 298, DE 6 DE MAIO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar ANDRÉA LOPES BARROSO VILLAS BÔAS DE CARVALHO do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.*

Art. 2º Exonerar MARINA FERNANDES E SILVA do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 3º Nomear ANDRÉA LOPES BARROSO VILLAS BÔAS DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral.*

Art. 4º Nomear MARINA FERNANDES E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral.

Min. MARCO AURÉLIO