Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 523, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.

(Revogada pela PORTARIA Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2014.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar, na forma do Anexo, a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento de Informações Partidárias (SGIP), instituída pela Portaria nº 301 , de 6 de maio de 2008.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 394 , de 8 de agosto de 2011.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de outubro de 2011.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

ANEXO

COMISSÃO PERMANENTE DE GERENCIAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE INFORMAÇÕES PARTIDÁRIAS (SGIP)

Alessandro Rodrigues da Costa – TSE (Presidente)

Estella Mara Gontijo Bittar – TSE (Vice-Presidente)

José Wilton Alves Freire – TSE

Cláudio Massumi Mori – TS

Marcelo Prates Grangeiro - TSE

Jonas Oliveira Dias Júnior - TRE/BA

Maria Lúcia Prado e Silva Gedda - TRE/ GO

Paulo Rogério Moura Drummond - TRE/MG

Rubens Cavalcante da Silva - TRE/PA

Patrícia Hahnert Sardá Lisboa - TRE/SC

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 201, de 20.10.2011, p. 17.