Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 310, DE 9 DE MAIO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Exonerar VERA MARTINS RICARTE DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 3º Nomear ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Min. CARLOS AYRES BRITTO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 89, Seção 2, de 12.5.2008, p. 40.