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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 337, DE 16 DE MAIO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I) JOSÉ ALBERTO NAVES COCOTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ1, da Assessoria Jurídica.

II) LUÍS SÉRGIO LEMES PELLOSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica.

Art. 2º Nomear:

I) LUÍS SÉRGIO LEMES PELLOSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica.

II) PAULO CESAR BHERING CAMARÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica.

III) RONDON DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 94, Seção 2, de 19.5.2008, p. 52.