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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 340, DE 16 DE MAIO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base no arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, RESOLVE: 

Art. 1º Dispensar:

I) MARIA ABADIA DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC6, do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

II) MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

Art. 2º Designar:

I) TATIANA MUNIZ SILVA ALVES, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

II) LÍLIA MARIA DA CUNHA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

III) MARIA ABADIA DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

IV) MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 94, Seção 2, de 19.5.2008, p. 52.

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