Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 346, DE 20 DE MAIO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria e com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vago, a partir de 3 de abril de 2008, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ARIOSTENIS GUIMARÃES VIEIRA, que tomou posse em outro cargo público, inacumulável.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 96, Seção 2, de 21.5.2008, p. 39.