PORTARIA Nº 359, DE 26 DE MAIO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV, do Regulamento Interno, e com base no arts. 2º, I, e 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) JANETE BARBOSA FREITAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

II) MARCOS PACHECO DE MORAIS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar:

I) JANETE BARBOSA FREITAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária.

I) LUCAS RENAN SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.