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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 365, DE 27 DE MAIO DE 2008.

(Revogada pela PORTARIA Nº 431, DE 5 DE AGOSTO DE 2010.)

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Permanente da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria-TSE nº 90, de 6 de março de 2006, será integrada pelas servidoras FERNANDA QUINTANILHA LEITE PINHEIRO, ANA PAULA CARVALHO MENDONÇA e ÉVELLYN CHRISTINNE BRUEHMUELLER RAMOS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

Art. 3º Fica revogada a Portaria-TSE nº 207, de 18 de maio de 2007. 

Brasília, 27 de Maio de 2008. 

Miguel Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 305, Maio/2008, p. 16.