
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 368, DE 28 DE MAIO DE 2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, XV e XVI, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos arts. 2º, II, e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, resolve:
Art. 1º Designar:
I) EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para substituir o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
II) PATRÍCIA LUÍZA RIBEIRO SERRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 568/2008)
Art. 2º Revogar a Portaria nº 484, de 18 de outubro de 2007.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 101, Seção 2, de 29.5.2008, p. 43.