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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 371, DE 30 DE MAIO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ALEXANDER SOUSA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Felix F i s c h e r.

Art. 2º Nomear JOAQUIM ALVES FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 103, Seção 2, de 2.6.2009, p. 42.

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