Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 384, DE 5 DE JUNHO DE 2008.

(Revogada pela PORTARIA Nº 187, DE 16 DE MARÇO DE 2009.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo TSE nº 21.989/2006,

Art. 1º Designar o servidor WADSON SILVA FARIA, matrícula nº 30900628, para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 2/2007, firmado com o Instituto Herbert Levy, para captação de recursos e execução dos projetos de adaptação e restauro do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, situado na Rua 19 de Março, nº 42, Centro, Rio de Janeiro - RJ, com fulcro na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

Art. 2º Designar o servidor FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS VELLENICH, matrícula nº 309R0186, como seu substituto.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 346, de 9 de agosto de 2007.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Miguel Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 306, Junho/2008, p. 7-8.