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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 391, DE 9 DE JUNHO DE 2008.

(Revogada pela PORTARIA Nº 468, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria, 

RESOLVE: 

Art. 1º Constituir Comissão de Cerimonial com a participação de representantes de todas as regiões, objetivando estabelecer diretrizes para as cerimônias protocolares da Justiça Eleitoral.

Art. 2º Designar EBENÉZER CUPERTINO NASCIMENTO (TSE), ANA PATRÍCIA TANCREDO GONÇALVES (TRE-SC), ZAUBY JOSÉ FERREIRA DA SILVA (TRE-PE), JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO RODRIGUES (TRE-MA), MARIA ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA (TRE-AP), VIVIANE HORST (TRE-MS) e CLÁUDIA REGINA BARÇANTE (TRE-MG) para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão.

Art. 3º São atribuições da comissão:

I - realizar os levantamentos necessários ao desenvolvimento das atividades que lhe são pertinentes;

II - confeccionar um guia de padronização de procedimentos protocolares no que diz respeito à precedência de autoridades, solenidades de diplomação de eleitos, entre outros;

III - manter o Diretor-Geral permanentemente informado quanto ao andamento das atividades do grupo, mediante relatórios de atividades.

Art. 4º As reuniões da comissão serão realizadas sempre que possível em Brasília-DF, salvo motivo justificado, a critério do Diretor-Geral.

Art. 5º A proposta da comissão será submetida ao Ministro-Presidente do TSE, com vistas à regulamentação da matéria no âmbito da JustiçaEleitoral.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Brasília, 09 de junho de 2008. 

Miguel Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 306, Junho/2008, p. 8.