PORTARIA N° 440, DE 27 DE JUNHO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, VIII, do Regulamento Interno , RESOLVE DESIGNAR:

Art. 1º FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE, CRM 8224, JENNER ARRUDA MODESTO DOS SANTOS, CRM 8864, e JULIO CESAR MATTOS RAICK, CRM 7344, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médica Oficial deste Tribunal.

Art. 2º MÁRCIA PÉRES NESSRALLA FELIPE, CRM 58319, OSMAR WILLIAN VIEIRA, CRM 2949, e FABIANO PEIXOTO DA CONCEIÇÃO, CRM 10131, para atuarem como suplentes.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 129 , de 20 de junho de 2002.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de junho de 2008.

Miguel Augusto Fonseca de Campos