PORTARIA Nº 441, DE 27 DE JUNHO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissões de Assessoramento Técnico (CAT) com o objetivo de prestar auxílio à Comissão Permanente de Licitação, aos Pregoeiros e às comissões especiais de licitação, em aspectos técnicos que envolvam os procedimentos administrativos adiante indicados.

Art. 2º Compõem as comissões, sob a presidência dos primeiros:

I – Procedimentos administrativos nº 4.639/2008, nº 18.381/2007 e nº 5.824/2008: CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, REINALDO NONATO DA SILVA, HUMBERTO DE MELO FALCÃO NETO e LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA;

II – Procedimento Administrativo nº 4.640/2008: CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE, MEIRIVALDO CARVALHO QUEIROZ, IVANILDO FERREIRA GOMES e REINALDO NONATO DA SILVA;

III – Procedimentos administrativos nº 8.159/2008 e nº 9.736/2008: CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, MARCELO CARNEIRO RODRIGUES e ALEXANDRE DE JESUS PASCOAL;

IV – Procedimentos Administrativos nº 20.969/2007 e nº 5.803/2008: Cristiano Moreira Andrade, Marcelo Carneiro Rodrigues, Mário Mendes Fernandes Junior e Alexandre de Jesus Pascoal;

V – Procedimento Administrativo nº 10.771/2008: ANTÔNIO ÉSIO MARCONDES SALGADO, CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE, MEIRIVALDO CARVALHO QUEIROZ e IVANILDO FERREIRA GOMES.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.